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Buraco sem fundo

O Colunista Joel Marques escreve na coluna Ponto de Vista sobre a aprovação do Fundo Eleitoral de quase 6 bilhões

19/07/2021 14h24
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Por: Joel Marques
O Colunista Joel Marques escreve na coluna Ponto de Vista sobre a aprovação do Fundo Eleitoral de quase 6 bilhões
O Colunista Joel Marques escreve na coluna Ponto de Vista sobre a aprovação do Fundo Eleitoral de quase 6 bilhões

 

Buraco sem fundo

Joel Marques - Ponto de Vista

Na última quinta-feira, 15 de julho, os brasileiros foram impactados com a triste informação que o nosso estimado e idolatrado Congresso Nacional tinha aprovado a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano 2022. Na Câmara Federal a LDO foi endossada por 278 deputados enquanto 145 reprovaram a proposta. Já no Senado, nossos queridíssimos senadores votaram assim: 40 favoráveis e 33 contrários. 

Mas o que tem de tão especial nesta votação? O ponto mais relevante, polêmico e revoltante está no aumento do repasse de recursos para o Fundo Eleitoral. Com as alterações propostas e aprovadas, a verba passará dos R$ 2.034.954.823,96 (Dois bilhões, trinta e quatro milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e vinte e três Reais e noventa e seis Centavos) registrados na eleição de 2020, para a pequena e ínfima bagatela de R$ 5 bilhões e 700 milhões.

Mas Joel, o que é Fundão Eleitoral e para que ele serve? Tentarei explicar de forma simples e objetiva para que haja o entendimento de maneira fácil.

Em primeiro lugar não devemos confundir o fundo Eleitoral com o Fundo Partidário, este último existe desde 1965 e serve para bancar as atividades corriqueiras dos partidos, já o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos – O Fundo Eleitoral, foi criado em 2017, é um fundo público destinado ao financiamento das campanhas eleitorais dos candidatos.

A distribuição dos recursos do Fundo é feita pelo TSE, sendo a cota de cada partido proporcional à sua representação parlamentar, e a regra de distribuição dos recursos são efetuadas da seguinte maneira:

I – 2% do valor é dividido entre todos os partidos com registro no TSE;

II – 35% é dividido entre os partidos que tenham ao menos um representante na Câmara dos Deputados;

III – 48% é distribuído entre os partidos na proporção de suas bancadas na Câmara; sendo o PSL e PT as duas maiores bancadas contando com 53 deputados cada sigla;

IV – 15% é dividido entre os partidos na proporção de suas bancadas no Senado.

Pra ficar ainda um pouco mais claro, somente os dois Partidos com maior representatividade na Câmara Federal, o PSL e o PT, vão receber com esta proposta no ano que vem R$ 600 milhões para gastarem em suas campanhas.

Vamos agora para os números da proposta do Fundão para o ano 2022: 5 bilhões e 700 milhões de Reais.

Se fossem divididos para todas as 5.570 cidades da Federação Brasileira, cada município receberia o equivalente a R$ 1.023.339,32 (Hum Milhão, vinte e três mil, trezentos e trinta e nove Reais e Trinta e dois centavos), imaginou isso aplicado na saúde de sua cidade?

A câmara federal é composta por 513 deputados Federais, representantes dos 26 Estados mais o Distrito Federal. Se este recurso fosse dividido em emendas parlamentares, para que os deputados destinassem aos seus municípios, cada deputado receberia o equivalente a R$ 11.111.111,10 (Onze milhões, cento e onze mil, cento e onze Reais e dez centavos), que poderiam ser aplicados nos diversos municípios em saúde, educação, infra estrutura, saneamento básico, agricultura, entre tantas outras áreas.

Pra que você meu estimado leitor e estimada leitora entenda o absurdo da aprovação deste recurso, gostaria de fazer um pequeno retrospecto dos recursos federais investidos em Saneamento Básico em nosso solo pátrio nos últimos 6 anos:

  • 2016: R$ 915 milhões
  • 2017: R$ 1 bilhão e 500 milhões
  • 2018: R$ 605 milhões
  • 2019: R$ 835 milhões
  • 2020: R$ 661 milhões
  • 2021: R$ 694 milhões

Ou seja, o congresso aprova mais recursos para serem gastos numa única eleição, do que em saneamento básico em 6 anos.

Ainda, o que daria para fazer com os bilhões do Fundão Eleitoral?

Reformar 19 mil escolas, ou seja, nós que moramos em cidades pequenas com menos de 20 mil habitantes e no máximo 4 escolas estaduais ou municipais, teríamos todas as escolas reformadas de nossa cidade.

Construir 4 mil unidades de Saúde da Família, ou seja, em nossa região, a Amerios, composta de 23 municípios, poderia ser construídas pelo menos 16 unidades.

Ou ainda, em se falando de segurança pública, já que é uma das deficiências ou necessidades dos nossos municípios, daria pra pagar 4 meses de salários de todos os Policiais Militares do Brasil.

Como esta coluna tem a função não apenas de criticar, mas em primeiro lugar informar, trago aqui como votou cada Deputado Federal do Paraná, segue:

A favor do aumento, ou seja, SIM:

  • Aline Sleutjes  – PSL
  • Aroldo Martins – Republicanos
  • Christiane de Souza Yared – PL
  • Felipe Francischini – PSL
  • Filipe Barros – PSL
  • Giacobo – PL
  • Luciano Ducci – PSB
  • Luiz Nishimori – PL
  • Luizão Goulart – Republicanos
  • Paulo Eduardo Martins – PSC
  • Roman – Patriota
  • Rossoni – PSDB
  • Sergio Souza – MDB
  • Vermelho – PSD

Contra o aumento, ou seja, NÃO:

  • Aliel Machado – PSB
  • Diego Garcia – Podemos
  • Enio Verri – PT
  • Gleisi Hoffmann – PT
  • Gustavo Fruet – PDT
  • Leandre – PV
  • Rubens Bueno – Cidadania
  • Sargento Fahur – PSD
  • Zeca Dirceu – PT

Não votaram, pois estavam ausentes, porém na prática, é como se tivessem votado SIM, a favor do aumento:

  • Boca Aberta – PROS
  • Hermes Parcianello – MDB
  • Luisa Canziani – PTB
  • Pedro Lupion – DEM
  • Ricardo Barros – PP
  • Stephanes Junior – PSD

E ainda, teve um deputado omisso, que usando de seu direito, absteve-se de votar, é ele Toninho Wandscheer – PROS.

Agora em relação aos nossos senadores, preciso registrar e enaltecer o posicionamento de cada um dos nossos três representantes, todos eles votaram NÃO, ou seja, reprovaram a proposta do aumento do Fundão, se você não sabe quem são nossos senadores, refresco sua memória, são eles: Álvaro Dias, Flávio Arns e Oriovisto Guimarães, todos eles do Podemos.

Joel Marques, então já está definido este valor? Não, ainda não! Seguindo os tramites para um Projeto de Lei se tonar LEI, é assim: após ser aprovado na Câmara, segue para o Senado, sendo aprovado neste âmbito, segue para o presidente que tem duas alternativas: Sancionar (aprovar) ou Vetar (reprovar). 

Nesta situação do Fundão, Bolsonaro é refém de uma articulação política. Pois, se ele veta, os intermináveis pedidos de impeachment protocolados contra ele, dão seguimento na câmara federal. Se ele vetar, ele perde a governabilidade, ele fica na mão dos 33 partidos políticos existentes no país. Se ele sanciona, acata, aceita, porém vai apanhar mais que saco de pancada de academia de artes marciais.

O que podemos observar com esta realidade do aumento abusivo do Fundão Eleitoral, é que no ano que vem poderemos voltar a ter o mesmo modelo das últimas eleições nas urnas: o da reeleição de velhos caciques e políticos de carreira. 

Em 2018 nas eleições para deputados, tivemos uma renovação expressiva; por exemplo dos 513 Deputados Federais, 243 foram deputados novos eleitos, uma renovação de 47,3%. No Estado do Paraná, a Assembleia Legislativa é composta por 54 deputados, em 2018, 21 eleitos foram deputados de primeiro mandato, tendo uma percentagem de 38,8% de renovação.

Com o valor proposto para o Fundão, implica-se numa dificuldade maior de candidatos novos se elegerem, pois será uma disputa de quem tem dinheiro com quem tem dinheiro, ou seja, a possibilidade de recondução dos nossos representantes é muito grande.

Como nesta coluna eu expresso inteiramente o meu ponto de vista, e ainda lembrando que segundo o pensador “todo ponto de vista é visto de um ponto”, com esta votação, às pressas, todos nós brasileiros fomos feitos de palhaços. Porém, ser feito de palhaço é uma coisa, incorporar a indumentária, é outra. Precisamos dar um basta.

Triplicar o valor do Fundão Eleitoral em meio a maior crise sanitária que o mundo já viu. É uma vergonha!

Lembro me ainda de um verso popular e infantil de muito tempo atras que é mais ou menos assim: “Hoje é domingo, pé de cachimbo / O cachimbo é de barro, bate no jarro / O jarro é de ouro, bate no touro / O touro é valente, bate na gente / A gente é fraco cai no buraco / O buraco é fundo, acabou-se o mundo”.

A gente é fraco? Somente se acreditarmos que somos fracos. Se ficarmos quietos, se votarmos errados no próximo ano, 2022.

O buraco é fundo, na verdade é FUNDÃO.... (Fundão Eleitoral)

Acabou-se o mundo? Não! Enquanto respirarmos, há esperança. Enquanto há esperança, há luta.

A pergunta que não pode e nem deve calar: com esta realidade gritante da triplicação do FUNDÃO para ser gasto em uma eleição, em partidos políticos que acabam possibilitando a perpetuação de políticos de carreira no poder, COMO ESTE PAÍS PODE DAR CERTO?

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Joel Marques
Sobre Joel Marques
Formado em Processos Gerenciais, Licenciatura em História, Life e Self Coach. Servidor na Paróquia Nossa Senhora de Fátima, há 16 anos. Voluntário na Rádio Comunitária Boa Nova FM, locutor, entrevistador, narrador esportivo e produtor de áudio. Presidente da Câmara de Vereadores de Pérola, Biênio 2021/22. Palestrante Motivacional e Pregador da Palavra. Casado com Josi Marques há 21 anos, Pai da Jordana (19) e do Juninho (15). Apaixonado pela vida, pela natureza e pelo ser humano.
Pérola - PR

Pérola - Paraná

Sobre o município
Pérola é um município brasileiro situado na microrregião de Umuarama, noroeste do estado do Paraná. Sua população estimada é de 11.020 habitantes, conforme dados do IBGE de 2016. Faz parte da Associação dos Municípios de Entre os Rios - AMERIOS, cujo município polo é Umuarama, distante aproximadamente 50 km. Pérola, Cidade Joia do Paraná. O Município recebe o nome de Pérola em homenagem a Pérola Ellis Byington, mãe de Alberto Byington Júnior, um dos sócios da Companhia Byington de Colonização.
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