23°C 32°C
Altônia, PR
Uma revolução sustentável no Paraná
Sustentabilidade é o tema do momento, não só no Brasil mas em todo o mundo. E atingir o desenvolvimento sustentável depende da implantação de políticas públicas em todos os níveis, mas além de ações governamentais é preciso também haver engajamento e envolvimento de toda a sociedade – setor produtivo e cidadãos.
O Paraná tomou a frente do debate com a criação, no governo Ratinho Junior, de um órgão voltado à busca de harmonia entre recursos naturais, empreendimentos e a sociedade.
E, em dois anos e meio, a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo (Sedest) mostrou a que veio. Um dos principais focos, conta o secretário Marcio Nunes, foi atacar um entrave histórico que afeta o país e os brasileiros: a burocracia. “Nossa intenção com a criação dessa pasta foi agilizar o desenvolvimento com respeito às políticas de proteção, conservação e restauração do patrimônio natural. E na contramão do atraso, o Paraná desburocratizou, descomplicou a vida de empresas e agricultores, acelerou investimentos e gerou empregos no campo sem abrir mão da defesa do meio ambiente e do respeito à legislação”, explica.
INOVAÇÃO - Nessa linha, dois programas se destacam. O Descomplica Rural, lançado em janeiro de 2020, representou uma revolução que já colhe os primeiros frutos: no ano passado, foram emitidas 5.480 licenças – um crescimento de 13% em relação a 2019, mesmo em plena pandemia.
Para se ter uma ideia do que representa para o agricultor paranaense, o tempo médio de emissão de licenciamento depois da implantação do programa caiu para apenas 1 dia – até então, a média era de 15 dias, mas havia casos em que a espera era de meses ou até mesmo anos. Um entrave que, por vezes, desestimulava o investimento. “Muitos chegavam a desistir, especialmente os pequenos produtores”, diz Nunes.
Além de tornar o processo mais prático e rápido, o Descomplica atualiza as classificações da produção agropecuária, os tamanhos dos estabelecimentos rurais e os prazos das licenças. No caso da avicultura, por exemplo, quem construir um aviário com até 6 mil m2 não precisa mais de licenciamento prévio – antes a metragem máxima para dispensa de licenciamento era de 1,5 mil m2. As facilidades se estendem para os segmentos de aquicultura, avicultura, bovinocultura e suinocultura: a maioria dos processos sai do papel e migra para o Sistema de Gestão Ambiental, do Instituto de Água e Terra, onde o produtor informa seu novo empreendimento e, a depender do tamanho, já obtém licença prévia na hora.
“Este é um programa emblemático, pois é baseado em dois conceitos que são premissas fundamentais do governo Ratinho Junior: em primeiro lugar a inovação, usada para melhorar a vida das pessoas; depois, a confiança em nossa gente”, comenta Nunes.
No mesmo caminho, foi lançado este mês o programa Paraná Energia Sustentável, que busca estimular a produção de energia limpa no Estado por meio de empreendimentos de pequeno porte, com base em uma nova dinâmica para a emissão de licenciamento ambiental que reduz o tempo de espera. Com a criação de sete resoluções específicas, separadas por modelos de geração e transmissão de energia, o Instituto Água e Terra, vinculado à Sedest, consegue atuar com mais eficácia e agilidade nos processos de licenciamentos ambientais para a produção de energia.
“Vamos acelerar o licenciamento da atividade com foco na redução da emissão de Gases de Efeito Estufa, atendendo a um dos princípios da Agenda 2030 da ONU. Seremos rígidos, mas com rapidez, permitindo a criação de um ambiente saudável para quem quer gerar energia limpa”, disse o governador Ratinho Junior no lançamento do programa, no Palácio Iguaçu.
Para o secretário Marcio Nunes, dar esse salto era fundamental. “Pulamos da Idade da Pedra para a Era Tecnológica. Os processos eram regidos por legislações do tempo do formulário e do carimbo. Simplesmente não há motivos para se manter processos arcaicos em pleno 2021”.
Agilizar os licenciamentos, prossegue, não significa em hipótese alguma afrouxar regras, como pregam alguns leigos. “As obrigações e exigências continuam as mesmas, e a fiscalização também. O que está diminuindo é essa praga chamada burocracia, que faz com que o Brasil seja um dos países com piores índices de tempo para abertura de empresas ou para obtenção de qualquer licença. Isso não é mais admissível em um estado que quer ser ágil, próspero e sustentável”, finaliza Nunes
Paraná será um dos primeiros estados a fazer análise automática do Cadastro Ambiental Rural
O avanço tecnológico do Paraná fará do Estado um dos primeiros do Brasil a realizar a análise dinamizada do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Ou seja, analisar de forma automática e remota as informações declaradas pelos proprietários ou possuidores rurais no CAR, garantindo mais agilidade ao processo.
O sistema de análise dinamizada está sendo desenvolvido pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. No Paraná, a análise automática será feita pelos técnicos do Instituto Água e Terra (IAT, órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.
De acordo com o diretor-presidente do IAT, Everton Souza, o Estado se destaca porque o órgão ambiental já atua com tecnologia georreferenciada como, por exemplo, na fiscalização de crimes ambientais.
Segundo o Ministério, a forma dinamizada prevê que o proprietário ou possuidor rural possa solicitar a análise do seu CAR direto pela Central do Proprietário, tendo como parâmetros informações de bases de referências e as declaradas sobre o imóvel.
Ao todo, 11 estados brasileiros fazem parte do projeto. O Módulo de Análise Dinamizada contempla duas etapas: a Revisão de Dados e a Análise de Regularidade Ambiental. Caso o proprietário rural aceite as considerações técnicas apontadas pela análise automática, o processo do cadastro segue para as próximas etapas. Se o proprietário não concordar com o que foi apontado pela análise automática, o proprietário ou possuidor pode solicitar uma análise por equipe.
“A análise dinamizada nos permite agilizar todo esse processo, pois seria bem mais moroso se os técnicos tivessem que realizar as análises de forma individuais no CAR”, destacou o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes.
Os dados cadastrados no site do governo federal ficam integrados ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). O Paraná possui cerca de 450 mil imóveis rurais com CAR, registrados no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), correspondendo a 16 milhões de hectares.
Programa de parques urbanos é pioneiro no país
Idealizado pelo secretário Marcio Nunes em 2019, o programa Parques Urbanos é pioneiro no país na criação de parques em regiões de fundo de vale ou áreas com ações erosivas.
Uma das características comuns às áreas de Fundo de Vale é a presença de recursos hídricos, o que aponta para a existência de Áreas de Preservação Permanente Ecológica (APP). Além da conservação ambiental e de propiciar lazer à população, esses novos espaços também podem ser potenciais turísticos para os municípios.
O programa já garantiu investimentos de R$ 46,8 milhões em 46 cidades. Outros 20 municípios já tiveram os projetos executivos aprovados aguardando formalização em convênios.
“Esse é um projeto inovador que nos orgulha muito, pois transforma problemas urbanos em soluções ambientais. A implantação desses parques minimiza os impactos negativos da expansão urbana e auxilia no controle de cheias, transformando o espaço em equipamento público de lazer e manutenção dos recursos hídricos”, diz Nunes.
O sucesso do programa é tanto que o Ministério do Turismo já estuda implantar esse modelo desenvolvido no Paraná em todo o país, conforme revelou o secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André França.
Confira a lista de municípios com parques urbanos em obras:
Produção de mudas garante o reflorestamento
10 milhões de árvores nativas serão plantadas até 2022
O Programa Paraná Mais Verde, lançado pela Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, em parceria com o Instituto Água e Terra, busca o plantio de mudas de árvores nativas em todo o Estado, com foco na arborização urbana e rural, além da implantação de viveiros municipais e de hortas comunitárias.
A meta do programa é plantar cerca de 10 milhões de mudas nativas até o final de 2022.
As espécies distribuídas são oriundas dos 19 viveiros mantidos pelo Instituto Água e Terra, que produzem, por ano, cerca de 3 milhões de mudas de 80 espécies nativas, incluindo as ameaçadas de extinção como a Imbuia, Araucária e Peroba Rosa.
“O foco do Paraná Mais Verde é despertar a consciência ambiental, sendo uma demonstração de aliar desenvolvimento ambiental, econômico e social”, comenta o secretário Marcio Nunes.
O Paraná é também um dos estados que mais preservam, com um total de 19,9 milhões de hectares de vegetação, sendo: 5,8 milhões de hectares de floresta nativa (29,117%) e 1,2 milhões de hectares de plantios florestais (6,466%).
