Quinta, 21 de Outubro de 2021 19:07
(44) 99859-9500
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Deputados aprovam emenda que prevê quarentena eleitoral para juízes e policiais; acompanhe

Essa quarentena é o desligamento do cargo quatro anos antes do pleito e será aplicada a juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policias militares.

15/09/2021 21h25 Atualizada há 1 mês
176
Por: Nelson Lima Fonte: Agência Câmara de Notícias
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

 

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 273 votos a 211, emenda ao projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/21) que retoma o tema da quarentena para integrantes de determinadas categorias poderem disputar as eleições. Essa quarentena é o desligamento do cargo quatro anos antes do pleito e será aplicada a juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policias militares.

Na semana passada, o Plenário havia aprovado destaque do PSL que retirou do texto da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), a quarentena de cinco anos para juízes e membros do Ministério Público. Naquela votação, 254 deputados opinaram por manter a quarentena, mas eram necessários 257 votos. Para manter a isonomia, também haviam sido aprovados outros destaques retirando a exigência para as demais categorias.

Até 2026
A emenda aglutinativa aprovada hoje é assinada pelo deputado Cacá Leão (PP-BA) e outros líderes partidários. Essa emenda prevê que juízes e membros do Ministério Público terão de se afastar definitivamente de seus cargos e funções quatro anos antes do pleito.

De igual forma, a norma valerá para policiais federais, rodoviários federais, policiais civis e guardas municipais.

Quanto a militares e policiais militares, os quatro anos deverão ser anteriores ao começo do período de escolha dos candidatos e das coligações previsto para o ano eleitoral, que começa em 20 de julho.

Entretanto, até as eleições de 2026 vale o afastamento pela regra geral, em 2 de abril do ano eleitoral.

Mais informações em instantes

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Bastidores da Política
Sobre Bastidores da Política
Acompanhe aqui as principais notícias sobre a política no Brasil com informações da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e de outras fontes.
Altônia - PR
Atualizado às 18h47 - Fonte: Climatempo
26°
Poucas nuvens

Mín. 14° Máx. 26°

26° Sensação
5.5 km/h Vento
42% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (22/10)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 13° Máx. 28°

Sol com algumas nuvens
Sábado (23/10)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 15° Máx. 21°

Sol com muitas nuvens e chuva
Ele1 - Criar site de notícias