Segunda, 06 de Dezembro de 2021 20:35
(44) 99859-9500
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Comissão discute problemas na distribuição da alimentação escolar às famílias durante pandemia

SEED/Paraná Alimentos da agricultura familiar adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar A Comissão de Fiscalização Financeira e Co...

21/10/2021 18h35
95
Por: Nelson Lima Fonte: Agência Câmara de Notícias
Alimentos da agricultura familiar adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - (Foto: SEED/Paraná)
Alimentos da agricultura familiar adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - (Foto: SEED/Paraná)

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (25) para discutir o descumprimento da Lei 13.987/20, que trata da alimentação escolar durante a pandemia da Covid-19. O debate será no plenário 11, às 15 horas.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que pediu o debate, lembra que a lei definiu que, durante o período de suspensão das aulas nas escolas públicas de educação básica em razão de situação de emergência ou calamidade pública, fica autorizada a distribuição imediata aos pais ou responsáveis dos estudantes nelas matriculados, dos gêneros alimentícios adquiridos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

No entanto, disse o deputado, "temos notícia de que a primeira lei aprovada após a decretação do estado de calamidade pública pelo Congresso Nacional, em favor dos estudantes das escolas públicas, não tem sido seguida adequadamente. Há problemas na qualidade e na quantidade da distribuição dos kits de alimentação aos alunos, segundo informa o Relatório Violações ao Direito à Educação Escolar na Pandemia de Covid-19".

Debatedores
Confirmaram presença na audiência:
- representante da Plataforma de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, Mariana Santarelli;
- a presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de Minas Gerais, Célia De Lima Carvalho;
- a presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de Goiás, Dinair Pereira Duarte Furtado;
- a presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de Santa Catarina, Gabriela Rodrigues Vieira;
- o presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Maranhão, Rodrigo Guara Nunes; e
- a presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Rio de Janeiro, Sandra Helena Gonzaga Pedroso.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Altônia - PR
Atualizado às 20h32 - Fonte: Climatempo
26°
Poucas nuvens

Mín. 19° Máx. 34°

26° Sensação
16.5 km/h Vento
30.3% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (07/12)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 15° Máx. 33°

Sol
Quarta (08/12)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 16° Máx. 32°

Sol
Ele1 - Criar site de notícias