Sábado, 19 de Junho de 2021 00:45
(44) 99859-9500
Câmara dos Deputados Isenção de Impostos

Comissão aprova projeto que isenta barras de apoio para idosos de PIS/Pasep e Cofins

Objetivo é reduzir os acidentes domésticos

14/05/2021 11h50 Atualizada há 1 mês
96
Por: Nelson Lima Fonte: Agência Câmara de Notícias
O relator, Felício Laterça, recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
O relator, Felício Laterça, recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), projeto que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre barra de apoio e corrimão para construção destinados a pessoas com idade acima de 60 anos.

O Projeto de Lei 5100/20 foi apresentado pelo deputado Guiga Peixoto (PSL-SP) e recebeu parecer favorável do relator na comissão, deputado Felício Laterça (PSL-RJ).

“Baratear o custo das barras de apoio e corrimão para construção a pessoas idosas em muito irá contribuir para a redução de acidentes domésticos”, disse Laterça.

Ele apresentou um substitutivo ao texto original para deixar claro que a isenção não se destina à compra dos produtos para posterior revenda.

O texto aprovado inclui a medida na Lei 10.925/04, que reduziu as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes na importação e na comercialização de produtos agropecuários, alimentícios e de higiene pessoal.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Bastidores da Política
Sobre Bastidores da Política
Acompanhe aqui as principais notícias sobre a política no Brasil com informações da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e de outras fontes.
Altônia - PR
Atualizado às 00h35 - Fonte: Climatempo
10°
Chuva

Mín. Máx. 14°

° Sensação
6.5 km/h Vento
95.1% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (20/06)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. Máx. 14°

Sol com muitas nuvens
Segunda (21/06)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 11° Máx. 17°

Sol com muitas nuvens e chuva
Ele1 - Criar site de notícias