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Colunistas Vereadores

Desmistificando o papel do Vereador

Na Coluna Vida Pública o Colunista João Pedro da Mata faz sua primeira postagem falando das funções do legislador municipal.

27/05/2021 12h46 Atualizada há 2 meses
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Por: João Pedro da Mata
O vereador é um representante do povo por excelência
O vereador é um representante do povo por excelência

 

Desmistificando o papel do Vereador 

João Pedro da Mata - Vida Pública

O vereador é um representante do povo por excelência (art. 1º, p. único, da CF/88). N’outras palavras, seu papel é essencialmente ouvir e reivindicar as necessidades dos munícipes, atuando como a voz da população dentro do Poder Público. É quem está mais próximo do povo, ouvindo e repassando seus anseios. Importante anotar que cada cidade deve ter, no mínimo, por previsão constitucional, 9 vereadores, que compõem a Câmara Municipal.

Por vezes, sua função é confundida com a de órgãos ligados ao executivo, eis que o vereador não tem o poder de implementar programas do município, cabendo ao prefeito, juntamente com seus secretários, colocá-los em prática.

Como legislador, seu papel é observar as peculiaridades da comunidade que representa, apresentar, discutir e votar propostas legislativas que visem atender às necessidades dos cidadãos, limitado a legislar, por óbvio, ao município pelo qual foi eleito.

Já como fiscal, tem o dever de observar e analisar os atos do chefe do poder executivo municipal, verificando as receitas e despesas do ente público, para atestar se os recursos estão sendo devidamente aplicados em obras e serviços públicos.

Neste primeiro trimestre de 2021, busquei atuar estritamente de acordo com o que a função do vereador exige, e em prol de toda a comunidade, conciliando com a advocacia, profissão que escolhi e pela qual sou extremamente apaixonado.

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João Pedro da Mata
Sobre João Pedro da Mata
26 anos, solteiro, Advogado formado pela Unipar, pós-graduando em Direito Processual Penal e Direito Penal, Vereador no primeiro mandato em Altônia-PR no período 2021-2024. Apaixonado por esportes, pela vida e, principalmente, pela família.
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Sobre o município
A história do município iniciou em 1953 com a Companhia Byington de Colonização Ltda. Esta empresa rasgou a extensa e impenetrável floresta e foi responsável pelo grande progresso da região. Deus tem um projeto magnífico para essa terra, não apenas por causa da oração dos pioneiros, mas especialmente pela maneira como os trouxe para cá, vindos dos Estados Unidos através da COLAB e Betânia. Na atual administração está o Prefeito reeleito Claudenir Gervasone e o Vice-Prefeito Claudemir Caetano.
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