Quarta, 18 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

A deputada Luizianne Lins defendeu a regulamentação da economia do cuidado-Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 horas

Audiência aponta abandono e negligência como principais violências contra mulheres idosas no Brasil

Cerca de 65% das denúncias de violência contra idosos registradas no país envolvem mulheres. Muitas vezes, agressões são praticadas por filhos e netos

Representantes das vítimas exigem reparação até que a população alcance as mesmas condições vida que tinha antes da tragédia-Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 horas

Atingidos por rompimento de barragem da Vale exigem retomada do auxílio emergencial

Participantes de audiência pública na Comissão Externa sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens exigiram a retomada do pagamento do auxílio ...

Luís Minchola, do Unicef, pediu mais repressão ao recrutamento de adolescentes por organizações criminosas-Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 horas

Especialistas apresentam alertas a favor e contra a redução da maioridade penal

Comissão que analisa a PEC se reuniu nesta quarta-feira

Renata Abreu: entidades são essenciais na implementação de políticas públicas-Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 horas

Projeto prevê parcelamento de dívidas e perdão de débitos para entidades sem fins lucrativos

Proposta prevê descontos de até 100% em juros e multas e parcelamento em até 240 meses

Fábio Granja: muitos programas analisados não têm monitoramento de resultados pelos gestores-Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 horas

TCU identifica falhas no monitoramento dos resultados das políticas públicas do governo

Relatório também aponta desigualdade entre estados e regiões na implementação de programas

Carol Dartora foi a relatora da proposta-Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 horas

Comissão aprova projeto que proíbe homenagens a condenados por violência contra mulheres

Proibição também abrange crimes contra instituições ou bens públicos, programas, prêmios e medalhas; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Geovania de Sá, relatora da proposta-Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 horas

Câmara aprova criação de selo de respeito à voz do cidadão

Resolução reconhece iniciativas de inovação em ouvidorias, transparência e participação cidadã

Sessão deliberativa do Plenário da Câmara-Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 horas

Câmara aprova tratado de assistência penal entre Brasil e Japão

Relator afirma que tratado fortalece combate à criminalidade transnacional

Geovania de Sá, relatora da proposta-Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 horas

Câmara aprova selo de respeito à voz do cidadão

Resolução reconhece iniciativas de inovação em ouvidorias, transparência e participação cidadã

Sessão deliberativa do Plenário da Câmara-Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 horas

Câmara aprova tratado de assistência penal entre Brasil e Japão; acompanhe

Relator afirma que tratado fortalece combate à criminalidade transnacional

Isabel de Faria: inadimplência aumentou em razão da redução de recursos para o seguro agrícola-Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 horas

Setor agropecuário defende aumento de recursos no Orçamento de 2027

Deputados criticam fala da presidente do Banco do Brasil sobre a inadimplência no meio rural

Marcos Tavares, autor da proposta-Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 horas

Projeto aumenta penas para crimes ligados ao não pagamento de dívidas e comissões

Texto também estabelece regras de segurança para contratos de intermediação de negócios de alto valor

Sessão deliberativa do Plenário da Câmara-Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 horas

Câmara analisa tratado de assistência jurídica penal entre Brasil e Japão; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 756/25, que contém o Tratado de Assistência Jurídica...

Julia Zanatta, relatora da proposta-Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 horas

Comissão aprova prioridade na restituição do IR para residentes em locais de calamidade pública

O projeto segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados

Maria do Rosário:
Câmara Há 9 horas

Comissão aprova incentivo ao emprego para mulheres com 50 anos ou mais

Proposta será enviada ao Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário da Câmara

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